PopRuaJud

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Palestrantes Confirmados

eliana pinto

Eliana Pinto

Ouvidora Geral

É Ouvidora-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, jurista, advogada e professora, com especialização em Direito Público.

Confirmada
Gisele Sampaio

Gisele Sampaio

Desembargadora Federal

Coordenadora do Comitê para o tratamento da política POP RUA JUD no Tribunal Regional Federal da 5 Região - TRF5

Confirmada
Carlos Eduardo Paz

Carlos Eduardo Paz

Defensor Público da União

É Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União no período 2020-2024.

Confirmado
Joana D'arc

Joana D'arc Basilio

Presidente do Ciamp-Rua

Presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Confirmada
Preto Zezé

Preto Zezé

Ativista social

Presidente da Central Única das Favelas do Rio de Janeiro

Confirmado
Luiz Kohara

Luiz Kohara

Centro Gaspar Garcia

Fundador e membro do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Confirmado
andrea brito

Andréa Brito

Juiza do Tribunal de Justiça

Juíza Tribunal de Justiça do Acre - TJAC

Confirmada
movimento meninos e meninas em situação de rua

Representante

Movimento Meninos e Meninas em Situação de Rua

O movimento desenvolve programas e projetos para crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Confirmado
Mariana Lôbo

Mariana Lôbo

Defensora Pública

Defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Ceará e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado

Confirmada
Irmã Maria Cristina Bove

Irmã Maria Cristina Bove

A coordenadora da Pastoral Nacional da População de Rua

Representante religiosa que prega a pedagofia da paz e é conhecida por sua luta contra a discriminação contra os mais pobre e a violência

Confirmada
Luciana Ortiz

Luciana Ortiz

Juíza coordenadora

Coordenadora Executiva do Comitê Nacional PopRuaJud

Confirmada
Leonardo Resende Martins

Leonardo Resende Martins

Desembargador Corregedor

Desembargador Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Confirmado
Maria Luiza Burgarelli Laia Gama

Maria Luiza Burgarelli Laia Gama

Gestora Direta da Política Nacional

Diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Confirmada
Padre Júlio Lancelotti

Pe. Júlio Lancelotti

Vigário Episcopal para a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo

Defensor dos direitos humanos, especialmente da população de rua. Figura de destaque na luta contra a aporofobia e na defesa das políticas sociais.

Confirmado
Cynthia Studart

Cynthia Studart

Secretária Executiva

Secretária Executiva da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município de Fortaleza

Confirmada
Ricardo Magalhães

Ricardo Magalhães de Mendonça

Procurador da República

Procurador da República na Ministério Público Federal

Confirmado

Programação Completa

24/09 Quarta-feira | Abertura e Conferências
🕐 16h00 - 16h30
Credenciamento
🎵 16h30 - 17h00
Apresentação Cultural

Coral Encanto da Rua

🎙️ 17h00 - 17h30
Solenidade de Abertura
  • Autoridades do Poder Judiciário
  • Ministros de Estado
  • Governador e Prefeito
  • Representantes dos Movimentos Sociais
17h30 - 18h00
Saudação Magna

Pe. Júlio Lancelloti

📝 18h00 - 19h00
Painel de Abertura

Palestrante 1: Arlindo Ferreira (Coordenador do Movimento Nacional de População de Rua - Seção Ceará)
Palestrante 2: Ramon Araújo Cardoso (Coordenador Estadual do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua)
Palestrante 3: Maria Luiza Burgareli Laia Gama (Ministério dos Direitos Humanos)
Presidente da Mesa: José Antônio Parente da Silva (Desembargador Ouvidor do TRT da 7ª Região)

🛑 19h00
Encerramento
25/09 Quinta-feira | Painéis Temáticos - Manhã
📊 8h00 - 10h00
2º Painel, Parte I: Vulnerabilidades da população de rua
  • Tema 01 (08h00): Cidadania; Identificação civil, acesso à renda, benefícios sociais e previdenciários

    Palestrante 1: Eliana Pinto (Ouvidora-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome)
    Palestrante 2: Joana D’arc Basílio (Presidente do CIAMP-Rua)
    Palestrante 3: Rafaelly Machado da Silva (Conselheira Nacional de Assistência Social e Conselheira Comitê Nacional PopRuaJud CNJ)
    Presidente de Mesa: Cleide Alves de Aguiar (Desembargadora TJCE)

  • Tema 02 (09h00): Aspectos criminais e processuais: egressos do sistema prisional, racismo institucional, situação de rua e o acesso ao mercado de trabalho

    Palestrante 1: Marcelo Azevedo (Gerente Geral do Escritório CrediAmigo do BNB Ceará)
    Palestrante 2: Andréa Brito (Juíza Tribunal de Justiça do Acre - TJAC)
    Presidente de Mesa: Geórgia Aragão (Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho)

10h00 - 10h20
Coffee Break
📊 10h30 - 12h00
2º Painel - Parte II: Vulnerabilidades da População de Rua
  • Tema 03 (10h20): Violência Estrutural e Interseccionalidades: como solucionar?

    Racismo, mulheres, maternidade, crianças e adolescentes, gênero e diversidade, homotransfobia, etarismo, pessoas com deficiência, capacitismo, migrantes e outras.

    Palestrante 1: Maria Luiza Burgareli Laia Gama (Gestora Direta da Política Nacional: Como Diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    Palestrante 2: Markinhus de Souza (Representante do Movimento Meninos e Meninas em Situação de Rua)
    Presidente de Mesa: Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa (Promotora de Justiça MPCE e Coordenadora do Caocidadania

  • Tema 04 (11h20): Gestão e Governança: Rede Interinstitucional Pop Rua Jud e Medidas Administrativas

    Palestrante 1: Luciana Ortiz (Juíza Coordenadora Executiva do Comitê Nacional PopRuaJud)
    Palestrante 2: Leonardo Resende Martins (Desembargador Corregedor do TRF-5)
    Presidente de Mesa: Paula Emília Moura Aragão (Juíza Federal)

25/09 Quinta-feira | Painéis Temáticos - Tarde
14h00 - 15h00
3º Painel: Os Direitos Humanos e a População em Situação de Rua: Políticas de Acesso

Palestrante 1: Preto Zezé (Ativista social e presidente CUFA RJ)
Palestrante 2: Cynthia Studart (Secretária Executiva da SDHDS do Município de Fortaleza)
Palestrante 3: Mariana Lôbo (Defensora Pública)
Presidente de Mesa: Gisele Sampaio (Desembargadora Coordenadora do Comitê para o tratamento da política PopRuaJud no TRF-5)

15h00 - 15h30
Coffee Break
🏠 15h30 - 16h30
4º Painel: Habitação e Autonomia

Palestrante 1: Luiz Kohara (Fundador e membro colaborador do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)
Palestrante 2: Irmã Maria Cristina Bove
Presidente de Mesa: Clóvis Valença Alves Filho (Desembargador TRT7)

⚖️ 16h30 - 17h30
5º Painel: O Papel do Sistema de Justiça no Planejamento e na Execução do PopRuaJud

Palestrante 1: Carlos Eduardo Paz (Defensor Público da União)
Palestrante 2: Ricardo Magalhães de Mendonça (Procurador da República na Ministério Público Federal)
Presidente de Mesa: Raimundo Nonato (Desembargador do TJCE)

🎊 17h30
Encerramento Oficial

Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Este seminário está alinhado com os seguintes ODS da Agenda 2030 da ONU:

1
ODS 1
Erradicação da Pobreza
10
ODS 10
Redução das Desigualdades
16
ODS 16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17
ODS 17
Parcerias e Meios de Implementação

Realização e Apoio Institucional

Banco do Nordeste
TJCE
TRE-CE
TRT 7ª Região
Justiça Federal
Esmafe
Escola Judicial da sétima região
Amatra sete
Ministério Público do Trabalho do Ceará
Ministerio Público Federal
MPCE
Defensoria Pública CE
Instituto Federal do Ceará
UECE
UFC
OAB Ceará
Prefeitura de Fortaleza
Governo do Estado do Ceará
CIAMP Rua Nacional
Movimento população de rua
Movimento nacional de luta em defesa da população em situação de rua
Pastoral povo da rua

Informações Importantes

📍

Local

Auditório da Faculdade de Direito

Universidade Federal do Ceará - UFC

Fortaleza/CE

🎓

Certificado

Certificado de participação

Emitido para presença mínima de 75%

🎯

Público-Alvo

Magistrados, Servidores, Defensores

Estudantes, Sociedade Civil e Movimentos Sociais